<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Caboatan e Santana]]></title><description><![CDATA[Caboatan e Santana]]></description><link>https://melocreative.wixstudio.com/my-site/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Tue, 18 Aug 2026 19:40:48 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.caboatansantana.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Emprestou o veículo? Proprietário pode responder por acidente causado pelo condutor]]></title><description><![CDATA[Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a gestão tributária exige análise técnica, visão estratégica e acompanhamento jurídico especializado. O empréstimo de um veículo a um familiar, amigo ou terceiro pode gerar consequências jurídicas relevantes para o proprietário. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), o dono do automóvel pode responder solidariamente pelos danos causados em acidente de trânsito por quem conduzia o veículo com sua autorização. Na...]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/contencioso-empresarial-com-vis%C3%A3o-t%C3%A9cnica-e-estrat%C3%A9gica</link><guid isPermaLink="false">6a5637e69f7ce0bcd187de96</guid><pubDate>Tue, 14 Jul 2026 13:21:59 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_b00766e667294efe933fb936f5f22922~mv2.png/v1/fit/w_877,h_435,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Herdeiros podem recuperar Imposto de Renda pago indevidamente por aposentado com doença grave]]></title><description><![CDATA[Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a gestão tributária exige análise técnica, visão estratégica e acompanhamento jurídico especializado. O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) reconheceu que o espólio e os herdeiros podem pedir a restituição do Imposto de Renda (“IRPF”) indevidamente descontado dos proventos de aposentadoria de pessoa acometida por doença grave, mesmo quando o contribuinte faleceu sem ter solicitado, em vida, o reconhecimento da isenção. Segundo a Corte...]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/gest%C3%A3o-de-contratos-empresariais-com-foco-em-preven%C3%A7%C3%A3o-de-riscos</link><guid isPermaLink="false">6a5637cc870c7bdb8f430763</guid><pubDate>Tue, 14 Jul 2026 13:21:27 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_21d6b3b4f5f849f88baa4375e4beaebf~mv2.png/v1/fit/w_877,h_435,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empresas aguardam decisão do STF sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS]]></title><description><![CDATA[Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a gestão tributária exige análise técnica, visão estratégica e acompanhamento jurídico especializado. O Supremo Tribunal Federal (“STF”) ainda não concluiu o julgamento do Tema 118 da Repercussão Geral (RE nº 592.616), que definirá se o ISS pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. A discussão é considerada um dos principais desdobramentos da chamada “tese do século” (Tema 69), na qual o STF decidiu que o ICMS não integra o...]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/recupera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9ditos-tribut%C3%A1rios-para-empresas</link><guid isPermaLink="false">6a56379a8cc26cbcb415dced</guid><pubDate>Tue, 14 Jul 2026 13:20:50 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_b633b66711c74bf896ac7f02452ae40a~mv2.png/v1/fit/w_877,h_435,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Pareceres jurídicos estratégicos para decisões empresariais complexas]]></title><description><![CDATA[Análises técnicas e fundamentadas auxiliam sócios, gestores e diretores na tomada de decisões com maior clareza e segurança jurídica.]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/pareceres-jur%C3%ADdicos-estrat%C3%A9gicos-para-decis%C3%B5es-empresariais-complexas</link><guid isPermaLink="false">6a56377a119f6e25a1e20db0</guid><pubDate>Tue, 14 Jul 2026 13:20:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_beaea28c92cd49c192370db5ba0e29c8~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_767,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Atuação trabalhista preventiva para reduzir passivos corporativos]]></title><description><![CDATA[A consultoria trabalhista permite identificar fragilidades nas relações de trabalho antes que se transformem em disputas ou prejuízos.]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/atua%C3%A7%C3%A3o-trabalhista-preventiva-para-reduzir-passivos-corporativos</link><guid isPermaLink="false">6a563755119f6e25a1e20d4f</guid><pubDate>Tue, 14 Jul 2026 13:19:34 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_e81be32dc94e477783bc82bcfaa788cc~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_767,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Planejamento tributário como ferramenta de segurança empresarial]]></title><description><![CDATA[Estruturas fiscais bem conduzidas ajudam empresas a reduzir riscos, melhorar previsibilidade e tomar decisões com mais segurança.]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/planejamento-tribut%C3%A1rio-como-ferramenta-de-seguran%C3%A7a-empresarial</link><guid isPermaLink="false">6a56372f9f7ce0bcd187dcfc</guid><pubDate>Tue, 14 Jul 2026 13:18:56 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_9165bcf01f0a4c5c9e6fe99cf03a4e3b~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_767,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empresas na identificação de riscos fiscais antes de fusões e aquisições]]></title><description><![CDATA[A Caboatan &#38; Santana também está se destacando na área trabalhista, oferecendo consultoria para empresas.]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/empresas-na-identifica%C3%A7%C3%A3o-de-riscos-fiscais-antes-de-fus%C3%B5es-e-aquisi%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6a4d403d00be0c7049555a27</guid><pubDate>Tue, 07 Jul 2026 18:07:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_b7b686a02d114fc598496eb578f13633~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_888,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Consultoria especializada para startups e pequenas empresas]]></title><description><![CDATA[Recentemente, a Caboatan &#38; Santana realizou um workshop sobre reorganizações societárias, abordando as melhores práticas.]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/consultoria-especializada-para-startups-e-pequenas-empresas</link><guid isPermaLink="false">6a4d400a646539e1163525d2</guid><pubDate>Tue, 07 Jul 2026 18:06:31 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_cb2573a2487846538b9975b1c2720ac5~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_888,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Serviços especializados em direito tributário para empresas ]]></title><description><![CDATA[Um serviço especializado em direito tributário para empresas, oferecendo análise de riscos e pareceres personalizados.]]></description><link>https://www.caboatansantana.com.br/post/servi%C3%A7os-especializados-em-direito-tribut%C3%A1rio-para-empresas</link><guid isPermaLink="false">6a4d3fbd75e9053cf02485d0</guid><pubDate>Tue, 07 Jul 2026 18:05:31 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0cae8d_2a1610ece90349bebb71c2b9844f5b6c~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_888,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>contato091108</dc:creator></item></channel></rss>